Justiça condena 11 integrantes de quadrilha

Quadrilha causou prejuízos estimados em R$ 557.240,00, ao arrombar caixas eletrônicos em pelo menos sete municípios

A fragilidade da vida

Ao lado do sofrimento de um paciente e seus familiares, a constatação da perversa burocracia que domina o sistema de saúde e a reflexão sobre o que realmente importa nesta vida

Ministério da Justiça anulou mais 39 anistias concedidas a ex-cabos da FAB

Com a anulação, subiu para 172 o número de processos revogados com base na análise feita pelo grupo interministerial, com o objetivo de reavaliar 2.574 casos, pelo menos

Posse tranquila da coisa não é necessária para caracterizar o crime de roubo

O TJSP acatou recurso da defesa para reconhecer que o crime foi tentado. Em sua decisão o tribunal baseou-se no fato de que os acusados não chegaram a ter, por alguns momentos que fosse, a posse tranquila do bem

Testes com animais validam nova vacina antigripe de laboratório americano

No 5º dia após vacinação, furões imunizados tinham eliminado o H1N1. Partículas imitam o vírus com base no seu sequenciamento genético.

Prazo para declarar Imposto de Renda começa hoje

Polícia prende 14 falsos promotores e advogados

Procuradores da República impetram mandado no STF para manterem auxílio-moradia

Negada liminar a policial que matou amante em frente a delegacia no Rio

'Lei seca' pode atingir mais bairros da zona sul

Justiça ordena quebra na fila do transplante

Universidade Federal Rural de Pernambuco perde a posse de terreno para compradores

Inspirando ou Chocando

Tem gente que a encontra na leitura. Outros nas artes. Alguns nas pessoas.

Filha de Prestes e Olga doará indenização

Roubo duplamente qualificado. Recurso do ministério público. Majoração da pena-base. Incidência do aumento de 3/8.

Concurso formal impróprio. Não cabimento. Regime prisional. Artigo 33, parágrafo segundo, do CP. Ressalvas do artigo 59, caput, e inciso III, do CP.

Execução fiscal. Taxa de ocupação. Natureza não tributária. Preço público. Decadência. Prescrição.

Penal. Medida cautelar inominada. Sentença condenatória. Afastamento cautelar do cargo.

Medida cautelar improcedente.

Operação Spiderweb: suspeito de chefiar organização de tráfico internacional é mantido na prisão

Ao indeferir o pedido de liminar, o presidente do STJ afirmou que o caso não revela a presença dos requisitos que autorizam a concessão da medida urgente, pois não há constrangimento ilegal constatável de plano.

Detran-RJ publica novas regras para habilitação

Candidatos terão menos tempo para a prova de baliza, mas só precisarão entrar na vaga

Tratado entre Brasil e Itália prevê recusa facultativa de extradição

Ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão está foragido na Itália. Ele possui cidadania italiana e, por isso, pode não ser extraditado